quinta-feira, 14 de junho de 2012

Movimento da Luta Antimanicomial

O Movimento da Luta Antimanicomial se caracteriza pela luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental. Dentro desta luta está o combate à idéia de que se deve isolar a pessoa com sofrimento mental em nome de pretensos tratamentos, idéia baseada apenas nos preconceitos que cercam a doença mental. O Movimento da Luta antimanicomial faz lembrar que como todo cidadão estas pessoas têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direto a receber cuidado e tratamento sem que para isto tenham que abrir mão de seu lugar de cidadãos. Por esta razão o Movimento tem como meta a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos tradicionais por serviços abertos de tratamento e formas de atenção dignas e diversificadas de modo a atender às diferentes formas e momentos em que o sofrimento mental surge e se manifesta. Esta substituição implica na implantação de uma ampla rede de atenção em saúde mental que deve ser aberta e competente para oferecer atendimento aos problemas de saúde mental da população de todas as faixas etárias e apoio às famílias, promovendo autonomia, descronificação e desinstitucionalização. Além dos serviços de saúde, esta rede de atenção deve se articular a serviços das áreas de ação social, cidadania, cultura, educação, trabalho e renda, etc., além de incluir as ações e recursos diversos da sociedade. 


O Movimento da Luta Antimanicomial teve seu início marcado em 1987, em continuidade a ações de luta política na área da saúde pública no Brasil por parte de profissionais de saúde que contribuíram na própria constituição do SUS. Naquele ano a discussão sobre a possibilidade de uma intervenção social para o problema da saúde mental, especificamente, dos absurdos que aconteciam nos manicômios ganhou relevância, permitindo o surgimento específico deste movimento. Desde então a participação paritária de usuários de serviços e seus familiares se tornou característica deste movimento. Em 1987 estabeleceu-se o lema do movimento: "Por uma sociedade sem manicômios", e o 18 de maio foi definido como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, data comemorada desde então em todo o país. O Movimento da Luta Antimanicomial, embora não tenha se instituído formalmente como pessoa jurídica conquistou na área da saúde um caráter de forte representatividade e legitimidade, o que se confirma pelo fato de ter obtido três cadeiras na Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde, sendo uma para um representante dos usuários, uma para os familiares e uma para um representante do movimento independente da categoria. Outra conquista importante foi a aprovação, em 2001, da Lei 10.216, de autoria do então deputado Paulo Delgado, após 12 anos de discussões e resistência dos setores mais retrógrados. Esta lei preconiza a reestruturação da atenção em saúde mental, defende os direitos das pessoas que necessitam de tratamento e propõe a criação de serviços que ofereçam este tratamento sem que isto signifique exclusão da vida social ou perda dos diretos e do lugar de cidadão. 

Como resultados temos hoje várias portarias regulamentam a criação de serviços diversos que, em seu conjunto e desde que implantadas de modo efetivo e suficiente, garantem a atenção necessária e a inclusão social das pessoas com transtornos mentais. Dessa forma, a Reforma Psiquiátrica tem avançado no Brasil: segundo o Relatório "Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil" (MS, 2005), o número de leitos reduziu de 75.514 em 1996 para 42.076 em 2005. Ao passo que o número de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) aumentou de 92 em 1996 para 689 em 2005. No entanto, mesmo sendo uma política reconhecida pelo governo brasileiro, pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), há setores conservadores que defendem o retorno dos hospitais psiquiátricos.

Diante deste contexto, o Movimento da Luta Antimanicomial tem a necessidade de se reunir para definir seus objetivos e suas estratégias de ação no sentido de afirmar e lutar pelo avanço da Reforma Psiquiátrica no Brasil. O Movimento da Luta Antimanicomial caracteriza-se pelo seu caráter democrático, contando com a participação ativa e efetiva dos usuários de serviços de saúde mental, seus familiares, profissionais, estudantes e quaisquer interessados em defender uma postura de respeito aos diferentes modos de ser e a transformação da relação cultural da sociedade com as pessoas que sofrem por transtornos mentais. O Movimento tem núcleos em todos os estados do país, sendo todos autônomos, propositadamente sem uma hierarquia. Atualmente, o Movimento tem uma Secretaria Nacional Colegiada que se encarrega da articulação nacional e de projetos diversos. E de dois em dois anos realiza encontros nacionais que procuram reunir todos os militantes para deliberar, de forma democrática, seus princípios e ações. Nestes vinte anos já se realizaram oito encontros nacionais do movimento e nove encontros de usuários e familiares. O último aconteceu no município de São Bernardo do Campo - SP. 

Fonte: Projeto do IX Encontro Nacional de Usuários e Familiares da Luta Antimanicomial e VIII Encontro Nacional da Luta Antimanicomial. SBC, 2009.

Paula Andreza

sábado, 2 de junho de 2012

Golfinhos: Pessoas não-humanas

Os golfinhos são tão inteligentes que devemos encará-los como pessoas não-humanas, é o que reivindica um projeto de lei, segundo alguns cientistas proeminentes que se reuniram na conferência anual da Associação Americana para o Progresso da Ciência (AAAS), a maior de seu gênero no mundo.

Uma coalizão de cientistas, filósofos e grupos dos direitos dos animais estão declarando,  oficialmente, que os golfinhos não podem ser classificados como simples criaturas. Um dos tópicos do projeto é impedir que eles sejam mantidos em cativeiro em parques aquáticos e severas leis contra pescadores que os atacarem.

O parque aquático Sea World, nos EUA, foi processado por confinar cinco membros de sua equipe em um espaço diminuto e obrigá-los a fazer rotineiramente apresentações para o público. As autoras da ação? Um grupo de cinco orcas.

Elas foram representadas por uma ONG de direitos dos animais, que entrou com o pedido. Embora o juiz tenha optado por não levar o caso adiante, essa foi a primeira vez que um tribunal federal americano chegou a analisar algo do tipo.

Nos Estados Unidos e em outros países, é cada vez maior a quantidade de cientistas e organizações que se mobilizam pelos direitos dos cetáceos -o grupo de mamíferos marinhos que inclui os golfinhos e as baleias. Ao fazer suas reivindicações, eles se apoiam em pesquisas que comprovam que esses animais são, de fato, muito especiais. Assim como os humanos, os golfinhos fazem parte do seleto grupo de espécies que conseguem reconhecer o próprio reflexo no espelho.

Eles também têm um cérebro grande e complexo, com capacidade de raciocínio comparável à dos chimpanzés, considerados os nossos parentes mais próximos. Além disso, golfinhos costumam se esforçar para ajudar os indivíduos feridos do grupo. E até ferramentas eles conseguem manejar.  As chamadas “baleias” assassinas também seriam classificadas da mesma forma, já que elas são golfinhos e não baleias, como boa parte da população pensa.

Outro fator importante é que as baleias também entrariam nesta lista, o que oficialmente transformaria os pescadores baleeiros em assassinos, de acordo com a Associação Americana para o Avanço da Ciência, na conferência anual que ocorreu em Vancouver, Canadá. Grandes empresas como as petrolíferas teriam que ter mais rigor ao explorar uma região com grande fluxo de golfinhos e baleias, buscando respeitá-los.

O filósofo Thomas White, que escreveu o livro: “Em defesa dos golfinhos, a nova fronteira moral”, comentou: “A evidência científica agora é forte o suficiente para apoiar a alegação de que os golfinhos são como os seres humanos, auto-conhecedores, seres inteligentes, com emoções e personalidades. Assim, os golfinhos devem ser considerados como pessoas não-humanas, sendo valorizados como indivíduos. Do ponto de vista ético, as lesões, mortes e cativeiro é algo errado”.

O projeto de lei afirma que todos os membros da ordem dos cetáceos – baleias, golfinhos e botos – tem o direito à vida. Ele também diz que ninguém tem o direito de possuir uma criatura dessas ou fazer coisas que agridam seus direitos, liberdade e normas.

Quando a comparação é tomada pelo cérebro, os golfinhos possuem o segundo maior cérebro do reino animal comparado com seu peso corporal, ficando atrás apenas dos seres humanos. A conferência provou que os golfinhos são autoconscientes, têm personalidades diferentes, um forte senso de si, podendo se reconhecer ao olhar no espelho e podem pensar no futuro.

Outras pesquisas mostraram que os golfinhos que vivem em cativeiro podem resolver problemas difíceis, enquanto os golfinhos que vivem em estado silvestre cooperam em formas que implicam estruturas sociais complexas e um alto nível de sofisticação emocional. Em um caso recente, ensinaram a um golfinho resgatado de seu habitat a “caminhar sobre o rabo” enquanto recuperava-se de uma lesão durante três semanas em um parque aquático na Austrália. Após ser liberado, os cientistas surpreenderam-se ao ver outros golfinhos silvestres fazendo o mesmo. Obviamente aprenderam com aquele que foi treinado enquanto estava em cativeiro.

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Há muitos exemplos similares, como os golfinhos que vivem na Austrália ocidental, os quais aprenderam a cobrir seus focinhos com esponjas para se protegerem na busca de peixes espinhosos que vivem no fundo do oceano. Estas observações, junto com outras que mostram, por exemplo, como os golfinhos cooperam com precisão militar em estratégias para encurralar bancos de peixes que lhes servirão de alimento, estão propondo diversas interrogações a respeito das estruturas do cérebro dos golfinhos.

Algumas provas científicas sobre a inteligência dos golfinhos: 
  1. Quando dada a oportunidade, os golfinhos assistem TV e seguem as instruções apresentadas na tela.
  2. Os golfinhos podem ser ensinados a entender as palavras humanas, frases e demandas.
  3. Como os seres humanos, os golfinhos são altruístas e há exemplos que mostram que eles ajudam banhistas que foram atacados por tubarões.
  4. Eles usam linguagem corporal. Pular, saltando fora da água e desembarcando ao lado de outro golfinho, significa “eu quero ir agora!”.
  5. Eles têm sotaques regionais. Um apito dado por um golfinho do País de Gales é completamente diferente de outro que vive na costa da Irlanda.
  6. Eles têm uma forma de diabetes quando adultos, mas eles são capazes de “ligar ou desligar” a doença. Aprender como esse processo funciona poderia ser a chave para a cura em nós humanos.
  7. Os machos atraem as fêmeas apresentando buquês de plantas daninhas, pedaços de madeira e detritos marinhos, como uma forma de cortejar.
Uma das principais questões levantadas é: em um planeta com 7 bilhões de pessoas, muitas sofrendo com guerra, fome e epidemias, vale a pena se preocupar tanto com direitos específicos desses animais? Na opinião de Thomas White e companhia, sim.

"Algumas pessoas podem se perguntar se isso nos levará a uma sociedade em que pisar numa formiga será crime e poderá levar alguém para a cadeia. Não é assim", diz Lori Marino, cientista da Universidade Emory que também participou da conferência. "O que nós queremos é que os direitos básicos desses animais sejam compatíveis com as suas necessidades."

Se fosse ratificado internacionalmente, esse projeto inviabilizaria parques como o Sea World, além de punir a caça a baleias e mesmo a captura acidental de golfinhos.  
 
Leia mais: http://golfinhosmissionarios.wordpress.com/2012/02/25/cientistas-na-maior-conferencia-cientifica-do-mundo-afirmam-golfinhos-sao-pessoas/ 

Isabela de F. 

Fontes: http://www.jornalciencia.com/meio-ambiente/animais/1477-cientistas-querem-classificar-os-golfinhos-como-pessoas-nao-humanas-por-sua-grande-inteligencia
http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/1063254-cientistas-querem-que-golfinhos-tenham-direitos-humanos.shtml